Nota: os apoios (incluindo o PTZ) dependem de condições (primeira aquisição, recursos, tipo de habitação, ocupação como residência principal). As regras podem evoluir: consulte sempre os links oficiais no final da página.
Por que comprar um imóvel novo como residência principal?
Vantagens financeiras
Os pontos mais procurados pelos compradores de primeira viagem.
- PTZ (Prêt à Taux Zéro) : possível em 2026 mediante condições (primeira aquisição, recursos, residência principal), com quotas podendo chegar até 50% em alguns casos (nomeadamente apartamento novo, faixa de rendimento mais baixa).
- Custos de aquisição geralmente mais baixos do que no mercado de segunda mão (na ordem de 2–3% vs 7–8%). Os montantes variam consoante a operação, o departamento e a estrutura fiscal. Para uma habitação de 200 000 €, isso representa uma poupança de cerca de 8 000 a 10 000 € face ao imóvel usado.
- Classificação energética e encargos controlados: uma habitação nova cumpre as normas RT2020 (ou RE2020 conforme a data de construção), o que pode reduzir significativamente as faturas de energia e melhorar o conforto de vida.
Garantias & fiscalidade
Segurança jurídica e dispositivos temporários.
- Garantia decenal : o construtor é responsável durante 10 anos pelos danos graves (solidez / impropriedade).
- Garantia bienal : cobre os danos que afetam os elementos de equipamento durante 2 anos.
- Garantia de perfeita conclusão : o construtor deve corrigir todos os defeitos assinalados no ano seguinte à receção da obra.
- Doação familiar excecional (até 31/12/2026) : determinadas doações em dinheiro podem ser isentas dentro de limites definidos, para apoiar um projeto imobiliário (sujeito a condições).
- TVA incluída no preço : nos imóveis novos, a TVA está integrada no preço de venda (sem formalidades de TVA específicas para o comprador).